Processo 189137/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 09:23
Autuado em 04/05/2009 09:23
Oficio de encaminhamento 037/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 620/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   620/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2010 Acórdão   620/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Interessado SILVIA MARA FORBECK DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2009 08:03 do Protocolo nº 425531/09, referente solicitação de prorrogação de de prazo (fls. 62 e 63).
01/10/2009 08:03 do Protocolo nº 412162/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 61 e 62).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 620/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1544/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1312/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1194/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2010 09:05 DP Processo em remessa externa
26/04/2010 10:57 DP  
26/03/2010 10:08 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 382/2010 -
26/03/2010 10:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 629/2010 -
08/03/2010 09:52 S2C  
03/03/2010 16:58 DG  
22/12/2009 11:09 GASRVF  
17/12/2009 15:12 SMPjTC Parecer nº 16548/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. APAE. Pela regularidade com ressalva, cf. instrução.
03/09/2009 10:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1544/2009 -
03/09/2009 10:04 DAT Instrução nº 6968/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
03/09/2009 10:04 DAT Ofício de Contraditório nº 2959/2009 -
03/09/2009 10:04 DAT Ofício de Contraditório nº 2960/2009 -
28/08/2009 10:48 DP Informação nº 1627/2009 -
17/08/2009 15:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 1194/2009 -
17/08/2009 15:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 1312/2009 -
17/08/2009 15:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2621/2009 -
17/08/2009 15:46 DAT Ofício de Contraditório nº 2622/2009 -
05/05/2009 16:12 DAT Instrução nº 5056/2009 - Concessão de Contraditório.
04/05/2009 09:23 DP  

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